Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Projeto pode deixar réu portar arma

Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Trem de Alta Velocidade - TAV e de trecho da BR-040 MG, e dá outras providências.

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Troca de partido provocará perda do mandato